A Hostminas
Internet
provê serviços
de hospedagem compartilhada. Tem a responsabilidade de proteger
cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis.
As diretrizes a seguir
foram projetadas
para assegurar a qualidade de nossos serviços.
FICA VEDADO
AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das condições
abaixo pode resultar em suspensão ou término da conta, SEM
NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS).
a) transmitir
ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole
qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país
de origem ou norte-americanas;
b) disponibilizar
ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados,
de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3,
MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição
ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios,
difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas
perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou
outro estatuto legal;
c) promover
ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais,
que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer
grupo ou indivíduo;
d) disponibilizar,
utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma
forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
e) disponibilizar,
utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco
ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas
não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
f) transmitir,
armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking
ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda
relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com
conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na
avaliação do que constitua violação desta medida;
g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los
sem solicitação do (s) destinatário (s), partindo de um
servidor nosso. Nossos servidores são monitorados 24 horas
por dia quanto à utilização de SMTP. Para entender bem a
nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail
não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado
a mais de 5 endereços de uma só vez;
h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los
sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer
outro servidor, externo à nossa rede, ou cujo e-mail de
retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores AndTec
Host Internet;
i) enviar mais de 1000 e-mails por dia, mesmo que sejam
e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters.
Se o CONTRATANTE enviar mais de 1000 e-mails por dia (POR
CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por Abuso de
Rede;
j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores.
Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da
conta;
k) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização
de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se
o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer
a performance dos servidores. Caso o usuário insista em
abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta
encerrada por Abuso do Servidor.
l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão,
prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam
excesso de recursos de sistema. Neste caso, ocorrerá a IMEDIATA
SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE
DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da
conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir
os sites alheios, a partir de um dos nossos servidores.
Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU
NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a
CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com
compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda
enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida
com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
p) fornecer à CONTRATADA dados falsos através do formulário
de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com
a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
q) os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar
clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas
de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir
essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber
ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé
do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor,
que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa
ou encerrada pela CONTRATADA, sendo o revendedor notificado
da razão;
OBRIGAÇÕES
DA CONTRATADA:
a) zelar pela eficiência e efetividade da rede, adotando
junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para
evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de
informações de configuração para publicação das páginas,
leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não
está incluído na presente prestação de serviço o suporte
técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML
ou de scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer
outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo
operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash
ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas
à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também
não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas
no software de comércio eletrônico disponibilizado, configurações
do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa
disponibilizado em nossos pacotes;
c) o suporte técnico será prestado via HelpDesk, chat on-line
em horário comercial, e-mail ou ICQ;
d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência
sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos
ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração
e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado,
salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque
em risco o regular funcionamento de nossa rede;
SOBRE A
ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:
a) todas as contas de hospedagem serão ativadas apenas quando
a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial.
O primeiro pagamento poderá ser realizado somente por depósito
bancário ou Boleto bancário. Os pagamentos seguintes serão
realizados através de boleto/depósito bancário;
b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco
de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE,
de todas as nossas políticas de uso;
c) não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado,
antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;
d) após 30 dias da assinatura do serviço, a CONTRATADA não
cobrará nenhum valor adicional para mudança de um plano
para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar, contudo,
a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade
do plano atualizado;
e) todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE
serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação
do pagamento inicial através de e-mail.
POLITICAS
DE PAGAMENTO:
a) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo
CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo
como base a data de solicitação da conta de hospedagem,
após o cliente deverá escolher entre as datas oferecidas
pela AndTec Host Internet;
b) o não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento,
será considerado como infração contratual, sujeitando-se
o CONTRATANTE à uma multa de 2% sobre o valor devido. Na
ocorrência de devolução de um cheque pelo banco, deverá
o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de "retorno
de cheque" no valor efetivamente dispendido por esta;
c) após 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação
dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE
da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso,
arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE
bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE
pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária
do pagamento em nosso sistema (24 a 72 horas após o pagamento);
d) após 10 dias da data do vencimento, caso não ocorra o
pagamento da mensalidade, a CONTRATADA irá deletar todos
os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas
na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do
CONTRATANTE. Para a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE
realizar nova inscrição, pagando nova taxa de setup. A CONTRATADA
reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes
devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência
ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos
anteriores em atraso antes de proceder à apreciação da nova
solicitação.
SOBRE O
LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
a) o login e senha do serviço em questão poderão ser criados/alterados
pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema.
O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA
reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento.
Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE à nova senha,
exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso.
O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada
a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando
o pagamento de nenhuma taxa adicional;
b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva
responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA
nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
VALORES
E CANCELAMENTO:
a) o serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado
por escrito, explicando o motivo e informando a senha e
o login através de e-mail cancelamento@hostminas.com.br,
a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades
estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento
deverá ser feita com antecedência mínima de 15 (QUINZE)
dias do vencimento da próxima mensalidade;
b) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores
de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com
10 (dez) dias de antecedência à data em que estas entrarão
em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao
assinante que estiver em dia com suas mensalidades.
DISPOSIÇÕES
FINAIS:
a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento
técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
b) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas
de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter
validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;
c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que
a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou
outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele
e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se
porventura a (s) conta (s) estiver (em) suspensa (s) a mais
de 10 dias por falta de pagamento;
d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que
a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou
outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele
e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se
porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente
constituídas ou ordem judicial;
e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos
de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar
e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal,
incluindo-se as perdas e danos requeridos por terceiros;
f) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço
do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem
notificação, quando for constatada qualquer infração ou
violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
g) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais
devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá
ser comunicada à CONTRATADA;
h) As partes elegem para dirimir qualquer controvérsia oriunda
do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja, o Foro Central da
